EFD ICMS IPI - Regime Optativo de Tributação do ICMS ST aplicável a Combustíveis

por William Paul em 04/12/2019 14:43

Contribuintes do Rio Grande do Sul podem optar por não gerar os registros do tipo 1900 para alguns combustíveis. Desta forma foi realizada uma implementação na rotina de configurações dos parâmetros da empresa, para o Rio Grande do Sul, onde foi incluída a possibilidade do contribuinte aderir ao regime optativo de tributação ROT para determinados combustíveis, sendo disponibilizada a opção ROT - Regime Optativo Tributário.
Quando marcado, deixa de gerar os registros filhos do 1900 para alguns combustíveis. No primeiro mês que a opção é marcada, os registros tipo H para estes combustíveis ainda devem ser gerados. A partir do segundo mês em diante não deve-se gerar o registro H para estes combustíveis, a não ser que o contribuinte tenha desmarcado a opção.

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